Processo 471993/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2015 11:24
Autuado em 30/06/2015 11:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4447/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4447/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2016 Acórdão   4447/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Recorrente OSWALDO MAGI FILHO
Interessado FABIANI FERRAREZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2015 11:23 281163/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2089/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4447/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1217/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6945/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 11:35 DP  
17/10/2016 08:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2089/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7194/2016 -
19/09/2016 14:34 STP Acórdão nº 4447/2016 -
19/09/2016 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2016 -
02/08/2016 08:51 GCAML  
26/07/2016 16:03 SMPjTC Parecer nº 9738/2016 - Provimento Recurso de Revista. Fundo de Previdência Municipal de Ourizona. Pelo provimento.
05/08/2015 17:52 COFIM Instrução nº 3939/2016 - RECURSO DE REVISTA. Divergência de saldos do Balanço Patrimonial e o Sim-AM. Falta de credenciamento de instituições financeiras. Inconsistência entre os saldos do passivo atuarial e o laudo atuarial. Relatório do controle interno insatisfatório. Irregu
30/06/2015 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1217/2015 -
30/06/2015 11:23 DP Informação nº 14401/2015 -

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